Politica de privacidade

Política de Privacidade e Cookies

1. Introdução

A Arte Caça – Comércio de Artigos de Caça e Pesca, propriedade de Martinho Gomes Simão, respeita a privacidade dos utilizadores e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, garantindo um tratamento transparente e seguro, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.

Esta política explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos visitantes do nosso site www.artecaca.com.

2. Responsável pelo Tratamento

Responsável: Martinho Gomes Simão
Nome comercial: Arte Caça – Comércio de Artigos de Caça e Pesca
Sede: Rua Cova do Pinhal, n.º 173, 2415-019 Mata dos Milagres, Leiria, Portugal
Email: ccmds121@gmail.com
Telefone: 244 722 067 (Chamada para a rede fixa nacional)

3. Dados Pessoais Recolhidos

O site artecaca.com pode recolher os seguintes dados pessoais:

Nome e apelido
Endereço de e-mail
Contacto telefónico
Mensagens enviadas através do formulário de contacto
Endereço IP, tipo de dispositivo e dados técnicos de navegação (cookies)

Os dados são fornecidos voluntariamente pelo utilizador através de formulários ou contacto direto.

4. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são recolhidos e tratados exclusivamente para:

Responder a pedidos de informação ou contacto;
Enviar comunicações relacionadas com os produtos ou serviços solicitados;
Cumprir obrigações legais e administrativas;
Melhorar a experiência de navegação no site (cookies analíticos).

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais baseia-se em:

Consentimento do titular dos dados (quando o utilizador submete o formulário ou aceita cookies);
Execução de medidas pré-contratuais (resposta a pedidos de contacto);
Cumprimento de obrigações legais a que a empresa está sujeita.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos, ou até o utilizador solicitar a sua eliminação. Os dados recolhidos através de formulários são eliminados após 12 meses de inatividade.

7. Partilha de Dados com Terceiros

A Arte Caça não vende nem partilha dados pessoais com terceiros. Os dados poderão apenas ser transmitidos a prestadores de serviços técnicos (por exemplo, alojamento web ou email) que assegurem o mesmo nível de proteção e confidencialidade exigido por lei.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem o direito de:

Aceder aos seus dados pessoais;
Solicitar a retificação ou atualização dos dados;
Solicitar o apagamento (“direito a ser esquecido”);
Opor-se ao tratamento;
Solicitar a portabilidade dos dados;
Retirar o consentimento em qualquer altura.

Para exercer estes direitos, deve enviar um pedido para: ccmds121@gmail.com

Se considerar que os seus direitos foram violados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt

9. Segurança dos Dados

A Arte Caça aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

10. Cookies

O site artecaca.com utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação do utilizador. Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo que permitem:

Memorizar preferências de navegação;
Recolher dados estatísticos anónimos sobre utilização do site;
(Opcional) Integrar serviços de terceiros como Google Analytics ou redes sociais.

O utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies, no entanto isso poderá afetar algumas funcionalidades do site.

11. Alterações à Política de Privacidade

A Arte Caça reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sendo a versão mais recente sempre publicada no site.

12. Contactos

Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados, o utilizador pode contactar:
ccmds121@gmail.com/a>
244 722 067 (Chamada para a rede fixa nacional)

Última atualização: outubro de 2025