Termos e Condições de Utilização

1. Identificação da Empresa

O site artecaca.com é propriedade de:

Martinho Gomes Simão
Nome comercial: Arte Caça – Comércio de Artigos de Caça e Pesca
NIF: 175 966 737
Sede: Rua Cova do Pinhal, n.º 173, 2415-019 Mata dos Milagres, Leiria, Portugal
Telefone: 244 722 067 (Chamada para a rede fixa nacional)
Telemóvel: 966 092 466 (Chamada para a rede móvel nacional)
Email: ccmds121@gmail.com
Website: https://www.artecaca.com

2. Objeto e Âmbito

O site artecaca.com tem caráter informativo e promocional, destinando-se apenas à divulgação dos produtos e serviços comercializados pela Arte Caça.

A consulta deste site não constitui uma proposta contratual, nem implica qualquer obrigação de compra ou venda. As transações comerciais são realizadas posteriormente e de forma direta com o cliente, através de contacto telefónico, email ou presencialmente no estabelecimento.

3. Conteúdo e Responsabilidade

A Arte Caça procura assegurar que toda a informação apresentada no site é correta e atual. No entanto, podem ocorrer erros ou desatualizações nos preços, descrições, imagens ou disponibilidade de produtos. A Arte Caça reserva-se o direito de alterar, corrigir ou remover conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio.

As imagens apresentadas são meramente ilustrativas. Os preços, quando indicados, são meramente informativos e podem ser alterados sem aviso prévio.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, logótipos e outros conteúdos do site são propriedade da Arte Caça e estão protegidos por direitos de autor e de propriedade industrial. Não é permitida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.

5. Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos através dos formulários de contacto ou e-mail são tratados exclusivamente para efeitos de resposta às solicitações dos utilizadores. A Arte Caça compromete-se a garantir a confidencialidade e segurança desses dados, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

O utilizador pode solicitar, a qualquer momento, o acesso, retificação ou eliminação dos seus dados, enviando um e-mail para info@artecaca.com.

6. Livro de Reclamações

Nos termos da legislação em vigor, a Arte Caça disponibiliza o Livro de Reclamações Eletrónico em:
https://www.livroreclamacoes.pt

7. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL):

Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC)
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide, 1099-032 Lisboa
213 847 484
Website: www.cniacc.pt

8. Alterações aos Termos

A Arte Caça reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão publicada no site é sempre a mais recente.

Última atualização: outubro de 2025